TRF2 - 5000231-73.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO LOPES DE ALMEIDA

CPF *86.***.*40-10

Advogados

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO

OAB: 020077/ES

CPF *19.***.*89-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:59

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112627-92.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LOPES DE ALMEIDA)

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-56 processada no TRF2 com o no. 51126279220254029666/TRF (PEDRO LOPES DE ALMEIDA)

  • 10/03/2025 16:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-56

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 04/02/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/02/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 12:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-56

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/01/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/11/2024 13:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 08/11/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 17/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/05/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 29/04/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/04/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/03/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/03/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000231-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 897) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO LOPES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 897

  • 09/10/2023 17:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2023 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 17:59

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2023 15:19

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2023 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/03/2023 14:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 12:11

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/02/2023 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 16:33

    Despacho

  • 03/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 14:02

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2023 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 16:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 04/01/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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