TRF2 - 5033231-98.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL DOS SANTOS ARAUJO

CPF *48.***.*10-85

Advogados

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB: 026036/ES

CPF *53.***.*24-22

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.557.305/0001-55

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 38.733.648/0001-40

Advogados

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

CPF *57.***.*91-24

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 048237/RJ

CPF *91.***.*45-87

ANDERSON FERREIRA FELIS

CPF *84.***.*64-01

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI

OAB: 018234/ES

CPF *11.***.*13-82

MARCIA CANAL CURBANI

OAB: 018127/ES

CPF *98.***.*22-89

ANABELA GALVAO

CPF *79.***.*04-20

RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK

OAB: 034600/ES

CPF *22.***.*65-59

HELMA SONALI HABIB FAFA

CPF *04.***.*04-15

JULIA GOBBO AMORIM

OAB: 037025/ES

CPF *71.***.*23-63

STEFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI

CPF *47.***.*43-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/01/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/01/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/01/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/01/2025 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 14:43

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 11:50

    Determinado o Arquivamento

  • 09/05/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 29/04/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/03/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/03/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033231-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 910) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SAMUEL DOS SANTOS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): ANABELA GALVAO PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): HELMA SONALI HABIB FAFÁ RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 910

  • 24/10/2023 19:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/10/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 30/08/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 11:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/12/2022 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 16:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 16/12/2022 14:09

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:18

    Determinada a citação

  • 18/11/2022 17:18

    Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)

  • 18/11/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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