19/06/2024 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015875-85.2016.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 30
28/05/2024 15:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
28/05/2024 15:19

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
28/05/2024 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/04/2024 17:42

Juntada de Petição
19/04/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/04/2024 02:07

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59
22/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001438-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/03/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59 Sequencial: 83
21/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/01/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/01/2022 20:04

Juntado(a)
26/01/2022 21:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
25/01/2022 11:39

Juntada de Petição - CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA (ES020434 - KAIO FERNANDES ARPINI / ES020437 - DIEGO NICOLI VAZZOLER)
28/09/2020 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB09)
28/09/2020 11:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/09/2020 11:35

Julgamento - Retirado de Pauta
28/09/2020 10:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB17 -> SUB6TESP
28/09/2020 10:15

Despacho
23/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
23/09/2020 00:24

Juntada de Certidão
21/09/2020 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2020 00:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 116
18/09/2020 18:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/09/2020 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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