TRF2 - 5007067-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 11:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007067-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI PROCURADOR(A): Paulo Artur Erlich Varella PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
20/03/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/03/2025 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
12/03/2025 09:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/03/2025 18:54
Juntada de Petição
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/02/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2025 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/02/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007067-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI PROCURADOR(A): Paulo Artur Erlich Varella PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
24/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 12:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
12/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/11/2024 22:09
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 15:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/10/2024 14:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 19:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
10/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 13:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2024 22:26
Juntada de Petição
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 12:52
Homologada a Desistência do Recurso
-
16/08/2024 12:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/02/2024 16:10
Retirado de pauta
-
01/02/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2024 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
31/01/2024 13:49
Juntada de Petição
-
31/01/2024 13:48
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007067-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI PROCURADOR(A): Paulo Artur Erlich Varella PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/07/2023 11:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
26/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 14:57
Determinada a intimação
-
12/07/2023 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO GONCALVES RAUNHEITTI - EXCLUÍDA
-
12/07/2023 14:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 12:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/06/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:27
Determinada a intimação
-
29/05/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/05/2023 22:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 680 do processo originário.Número: 50113835720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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