STJ - 5099235-45.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/03/2025 15:33
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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04/12/2024 05:00
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
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03/12/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/12/2024 14:32
Conhecido o recurso de CANABRAVA AGRICOLA S.A e provido em parte (Republicação prevista para 04/12/2024)
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28/11/2024 18:33
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/11/2024 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar apenas a FAZENDA NACIONAL como recorrida, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 266.
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25/11/2024 15:19
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL Despacho fls 266
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25/11/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 1024420/2024 - PET
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22/11/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/11/2024 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024420 - PET no REsp 2175211 - Publicação prevista para 25/11/2024
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21/11/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente determinando republicação - Petição Nº 2024/01024420 - PET no REsp 2175211
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19/11/2024 14:12
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição, na fluência de prazo para recurso
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18/11/2024 18:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1024420/2024
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18/11/2024 18:19
Protocolizada Petição 1024420/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024
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11/11/2024 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
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08/11/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/11/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
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08/11/2024 16:10
Conhecido o recurso de CANABRAVA AGRICOLA S.A e provido em parte
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07/11/2024 10:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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07/11/2024 09:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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08/10/2024 10:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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