TRF2 - 5104569-89.2023.4.02.5101

29/01/2025 13:04

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/12/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 14:20

Determinada a intimação

12/12/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 12:17

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2024 12:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/12/2024 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51045698920234025101/TRF2

21/08/2024 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35

30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35

08/07/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2024 20:07

Concedida a Segurança

26/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento

06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 13:03

Juntada de Petição

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51045698920234025101/TRF2

17/02/2024 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/12/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

09/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

09/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 16:27

Não Concedida a Medida Liminar

06/11/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 08:00

Juntada de Certidão

04/11/2023 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIO12S)

04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 07:42

Declarada incompetência

08/10/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2023 19:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

08/10/2023 09:41

Distribuído por sorteio