STJ - 5000197-86.2023.4.02.5102

09/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000197862023402510220250609160125

04/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419146/2025

13/05/2025 14:07

Protocolizada Petição 419146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 40657/2025 - AgInt

12/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040657 - AgInt no AREsp 2736954 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00040657/2025 - AgInt no AREsp 2736954/RJ

25/04/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040657/2025 - AgInt no AREsp 2736954/RJ

26/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40657/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1120.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40657/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40657/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40657/2025

23/01/2025 13:28

Protocolizada Petição 40657/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4098/2025

07/01/2025 18:09

Protocolizada Petição 4098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:30

Conheço do agravo de AGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936239/2024

22/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 936239/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

16/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 14:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO