TRF2 - 0007078-89.2018.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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11/03/2025 02:04
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
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13/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/01/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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20/12/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2024 17:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2024 12:26
Juntada de Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007078-89.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: CELESTE MARIA DOTTO BREVES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ146174) APELADO: VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ146174) APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DA SILVA MANFRENATTI PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/07/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/04/2024 14:32
Retirado de pauta
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11/04/2024 09:33
Juntada de Petição
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26/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007078-89.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA APELADO: CELESTE MARIA DOTTO BREVES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ146174) APELADO: VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB RJ146174) APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DA SILVA MANFRENATTI PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/07/2021 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/07/2021 08:31
Juntada de Certidão
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14/06/2021 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2021 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/05/2021 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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