TRF2 - 5003868-91.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVANETE MERLO LEITE

CPF *16.***.*28-70

Advogados

JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS

OAB: 015129/ES

CPF *94.***.*61-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/02/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 09:12

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-29 processada no TRF2 com o no. 50005950820254029388/TRF (IVANETE MERLO LEITE)

  • 30/01/2025 19:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-29

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 24/12/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/12/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2024 13:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-29

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 25/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:20

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 25/10/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2024 14:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-29

  • 03/10/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 27/06/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 12:22

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 11:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2024 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 28/05/2024 12:15

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/04/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003868-91.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: IVANETE MERLO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 63

  • 16/02/2024 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/12/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/12/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 14/12/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/12/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 28/07/2023 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/05/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2023 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 17:16

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/05/2023 14:15. Refer. Evento 64

  • 25/04/2023 17:40

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/05/2023 14:15

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/01/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 16:50

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 16:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2023 16:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/01/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 19:09

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2022 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:57

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2022 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/05/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 19:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 19:11

    Determinada a citação

  • 27/05/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:21

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2022 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2022 19:06

    Determinada a intimação

  • 17/01/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 12:52

    Determinada a intimação

  • 06/10/2021 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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