TRF2 - 5019954-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARLENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *65.***.*71-34

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 218009/RJ

CPF *00.***.*76-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:25

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/02/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/02/2024 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2024 20:38

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2024 20:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5019954-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/01/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 19/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 17:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002238-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 19/12/2023 14:14

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/12/2023 14:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2023 09:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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