13/05/2024 16:58

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:58

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
13/05/2024 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/03/2024 11:23

Juntada de Petição
21/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 14:58

Juntado(a)
20/03/2024 19:20

Juntada de Petição
13/03/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
13/03/2024 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/03/2024 00:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/02/2024 19:10

Juntado(a)
29/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 11:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:14

Retirado de pauta
28/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:55

Juntada de Petição
26/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017637-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ANDRE LUIS MOURA ITUASSU ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) ADVOGADO(A): PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 195
23/02/2024 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/02/2024 13:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
06/02/2024 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 13:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/02/2024 12:12

Juntada de Petição
01/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 18:44

Juntado(a)
01/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/12/2023 09:22

Juntada de Petição
30/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:30

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
30/11/2023 15:30

Indeferido o pedido
08/11/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/11/2023 17:33

Juntado(a)
08/11/2023 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
08/11/2023 11:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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