29/08/2025 21:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
29/08/2025 10:06

Recebidos os autos do STJ
14/03/2025 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000445492023402500620250314222108
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/12/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/11/2024 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
21/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
18/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/09/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP
28/08/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59
01/08/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000445-49.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LIDIA TOBIAS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
31/07/2024 23:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024
31/07/2024 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2024 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59 Sequencial: 36
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB35JFC
19/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP
28/05/2024 12:17

Juntado(a)
07/05/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB35JFC
28/04/2024 20:36

Sentença confirmada - por unanimidade
03/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000445-49.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LIDIA TOBIAS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
02/04/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 45
26/03/2024 19:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP
05/02/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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