TRF2 - 5023303-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
27/10/2024 22:28
Recebidos os autos do STJ
-
05/09/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023303512021402510120240905183347
-
05/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:52
Despacho
-
04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
02/09/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023303-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSEFA LOURDES AFONSO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/05/2024 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
15/05/2024 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2024 18:52
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023303-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSEFA LOURDES AFONSO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 15:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2023 19:33
Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
-
19/05/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2023 17:12
Despacho
-
09/02/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/02/2023 15:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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