TRF2 - 5016389-63.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 30.123.640/0001-50

ALEXANDRE CLEMENTE CHAME

CPF *84.***.*85-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 23:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2025 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2025 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2025 14:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

  • 15/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016389-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE CLEMENTE CHAME EDITAL Nº 510014513101 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, EM FACE DE ALEXANDRE CLEMENTE CHAME (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50163896320244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ALEXANDRE CLEMENTE CHAME, CPF: *84.***.*85-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4124-38, para crédito a favor da exeqüente de R$ 57.676,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 14/10/2024 12:06

    Intimação por Edital

  • 14/10/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

  • 09/10/2024 11:20

    Expedição de Edital - citação

  • 05/10/2024 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2024 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2024 17:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/09/2024 15:29

    Determinada a citação

  • 18/09/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

  • 02/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016389-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA EDITAL Nº 510012844922 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, EM FACE DE EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50163896320244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4124-38, para crédito a favor da exeqüente de R$ 57.676,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/04/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 01/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

  • 01/04/2024 14:05

    Expedição de Edital - citação

  • 30/03/2024 10:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 15:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/03/2024 13:55

    Determinada a citação

  • 18/03/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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