TRF2 - 5059636-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059636022021402510120241121111325
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Despacho
-
14/11/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
09/10/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/10/2024 11:27
Despacho
-
08/10/2024 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
09/09/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:12
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 16:20
Juntada de certidão
-
03/09/2024 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
02/08/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
05/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059636-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BRUNO ALVES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) APELANTE: ROBERTA REIS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
28/05/2024 09:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 16:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
27/04/2024 09:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
24/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059636-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: BRUNO ALVES MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) APELANTE: ROBERTA REIS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB RJ176315) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/02/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 15:34
Juntada de Petição
-
08/09/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/09/2022 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2022 13:52
Juntada de Petição
-
06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 15:36
Determinada a intimação
-
29/08/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/08/2022 10:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 07:21
Distribuído por prevenção - Número: 50091230720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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