TRF2 - 0000056-81.2011.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACIR MENDES DA SILVA

CPF *01.***.*70-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 04:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 25/07/2024 04:55

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

  • 24/07/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/07/2024 19:04

    Despacho

  • 24/07/2024 12:11

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/07/2024 12:11

    Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2

  • 03/06/2024 05:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 03/06/2024 05:46

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 04/04/2024 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/03/2024 12:57

    Juntado(a)

  • 24/03/2024 21:14

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 0000056-81.2011.4.02.5003/ES (Pauta: 483) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MOACIR MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/02/2024 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/02/2024 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 483

  • 19/02/2024 20:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/02/2024 17:48

    Juntado(a)

  • 10/05/2021 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/01/2021 01:25

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/01/2021 01:25

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 26/01/2021 19:44

    Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

  • 26/01/2021 17:45

    Redistribuição por Prevenção - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

  • 19/01/2021 15:15

    Remessa Interna para Redistribuir - (T211763-ANGELUCIE BARRETO GALENO)

  • 19/01/2021 15:14

    Reativação - (T211763-ANGELUCIE BARRETO GALENO)

  • 19/01/2021 14:43

    Remessa Automática Interna - (SECAOESDEV-Usuário das devoluções das remessas da Seção do ES para o TRF)

  • 19/01/2021 14:33

    Juntada - (SECAOESDEV-Usuário das devoluções das remessas da Seção do ES para o TRF)

  • 19/01/2021 14:31

    Juntada - (SECAOESDEV-Usuário das devoluções das remessas da Seção do ES para o TRF)

  • 19/01/2021 14:30

    Juntada - (SECAOESDEV-Usuário das devoluções das remessas da Seção do ES para o TRF)

  • 13/04/2018 18:46

    Migração RECURSOS - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/04/2018 18:44

    Localização Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/01/2018 18:21

    Baixa de Findo - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/01/2018 18:19

    Migração ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/01/2018 17:48

    Migração REMESSA ELETRÔNICA DE PROCESSO/RECURSO DIGITALIZADO AO STJ - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/01/2018 17:46

    Migração REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 25/11/2016 13:01

    Migração BAIXA DEFINITIVA REMETIDO A(O) - PARA DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO E REMESSA ELETRÔNICA AO STJ - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 24/11/2016 18:12

    Migração DECISÃO/DESPACHO DE EXPEDIENTE - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 24/11/2016 18:09

    Migração DECISÃO/DESPACHO DE EXPEDIENTE - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/11/2016 16:21

    Remessa Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/11/2016 15:42

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/11/2016 14:51

    Migração DECURSO DE PRAZO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/09/2016 17:22

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 25/07/2016 17:53

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/07/2016 13:18

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/04/2016 12:57

    Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 15/04/2016 15:44

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 15/04/2016 11:00

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 15/04/2016 10:59

    Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/04/2016 15:38

    Migração REMESSA DE DESPACHO/DECISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 09/03/2016 17:00

    Migração DECISÃO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 16/02/2016 18:18

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/02/2016 12:27

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/01/2016 17:25

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE VP(JUIZO CONVOCADO) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/03/2015 11:27

    Atribuição por Competência Exclusiva - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/03/2015 11:25

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 17/03/2015 18:36

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 16/03/2015 15:08

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 27/02/2015 17:14

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/02/2015 12:51

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 10/02/2015 13:10

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/01/2015 17:48

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/01/2015 13:10

    Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/01/2015 15:00

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/01/2015 11:00

    Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/01/2015 17:48

    Migração REMESSA DE ACÓRDÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 11/12/2014 13:10

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/12/2014 12:33

    Migração INCLUÍDO EM MESA PARA JULGAMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 02/12/2014 14:13

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/12/2014 16:29

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/11/2014 19:09

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/11/2014 17:51

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 02/09/2014 18:03

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 02/09/2014 14:17

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 02/09/2014 12:05

    Migração ATRIBUIÇÃO REMANEJAMENTO DE ACERVO A RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/09/2014 15:39

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/08/2014 14:35

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 17/02/2014 15:44

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 14/02/2014 18:27

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/02/2014 14:37

    Migração ATRIBUIÇÃO REMANEJAMENTO DE ACERVO A RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/02/2014 15:17

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 06/02/2014 17:01

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 25/11/2013 11:45

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 22/11/2013 18:07

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/11/2013 18:39

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/11/2013 17:11

    Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 06/11/2013 13:18

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 06/11/2013 11:00

    Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 04/11/2013 18:44

    Migração REMESSA DE ACÓRDÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 22/10/2013 13:10

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/10/2013 12:18

    Migração INCLUÍDO EM MESA PARA JULGAMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 17/10/2013 17:55

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/10/2013 12:19

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/10/2013 17:15

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/08/2013 10:48

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 22/08/2013 08:11

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 14/08/2013 14:20

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 06/08/2013 11:55

    Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/08/2013 18:54

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/08/2013 11:00

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/08/2013 10:59

    Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/08/2013 18:04

    Migração REMESSA DE DESPACHO/DECISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/07/2013 17:57

    Migração DECISÃO NEGANDO SEGUIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/07/2013 16:28

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/04/2013 15:25

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/04/2013 14:12

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/04/2013 19:16

    Migração ATRIBUIÇÃO REMANEJAMENTO DE ACERVO A RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/04/2013 11:49

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/04/2013 13:58

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/04/2013 11:36

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/04/2013 15:49

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/03/2013 18:15

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/03/2013 17:58

    Migração DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA AUTOMÁTICA EM AUDIÊNCIA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2013

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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