TRF2 - 5041666-57.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALUIZIO BRANDAO DE ALBUQUERQUE MELLO

CPF *37.***.*62-00

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 024009/PR

CPF *59.***.*71-34

LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE

CPF *15.***.*07-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 14/03/2024 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 08/01/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/12/2023 19:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/12/2023 19:23

    Despacho

  • 04/05/2023 00:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/01/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 18:15

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 24/08/2022 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/08/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/05/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5041666-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALUIZIO BRANDAO DE ALBUQUERQUE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 04/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/03/2022 17:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/03/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/02/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2022 14:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2022 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 09/12/2021 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/10/2021 16:09

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2021 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
24/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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