30/04/2025 12:11

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
31/03/2025 14:24

Conclusos para decisão com Informações - OEsp -> GAB05
31/03/2025 13:31

Devolvidos os autos - AREC -> OEsp
30/03/2025 22:36

Recebidos os autos do STJ
20/03/2024 14:48

Juntada de Petição
16/08/2022 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/08/2022 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
16/08/2022 15:44

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/08/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 16:49

Despacho
09/08/2022 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
28/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> OEsp
08/07/2022 19:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB05
08/07/2022 12:45

Denegada a Segurança - por unanimidade
24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
13/06/2022 19:50

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 01/07/2022 13:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5016741-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES IMPETRANTE: FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: João Guilherme Salve (OAB ES025891) ADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/06/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
08/06/2022 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2022 13:00 Sequencial: 2
31/05/2022 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado
31/05/2022 18:08

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Deliberado em Sessão - Adiado - 31/05/2022 17:57:04)
24/05/2022 16:29

Juntada de Certidão
21/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2022 11:55

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:32

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
11/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 4
09/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:10

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:30

Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp
17/04/2022 00:41

Juntada de Petição
13/03/2022 07:18

Juntada de Petição
11/03/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB05
11/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/02/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
11/02/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 15:45

Juntado(a)
03/02/2022 13:08

Expedição de ofício
02/02/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 15:29

Remetidos os Autos - CODRA -> OEsp
02/02/2022 10:48

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
02/02/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
14/01/2022 15:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB05)
10/01/2022 17:23

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
07/01/2022 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> OEsp
27/11/2021 20:49

Juntada de Petição
25/11/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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