STJ - 5016741-03.2021.4.02.0000

28/03/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188331/2025

07/03/2025 17:05

Protocolizada Petição 188331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA e não-provido

05/01/2023 10:16

Juntada de Petição de petição nº 3339/2023

05/01/2023 09:38

Protocolizada Petição 3339/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2023

09/12/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

11/11/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1048848/2022

11/11/2022 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 17:26

Protocolizada Petição 1048848/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

17/08/2022 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/08/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

16/08/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO