TRF2 - 5094113-22.2019.4.02.5101

12/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 841219/2025 -

11/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841219/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

09/09/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841219/2025

09/09/2025 14:57

Protocolizada Petição 841219/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

08/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 686377/2025 - EDcl no AgInt no

08/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 527943/2025 - EDcl no AgInt no

05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527943 - EDcl no AgInt no REsp 2177042 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686377 - EDcl no AgInt no REsp 2177042 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

02/09/2025 17:03

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº686377/2025 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2177042

02/09/2025 17:03

Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº527943/2025 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2177042

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:12

Incluído em pauta para 02/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00527943/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177042/RJ

13/08/2025 16:12

Incluído em pauta para 02/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00686377/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177042/RJ

08/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 527943/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.

05/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 686377/2025 -

04/08/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692777/2025

04/08/2025 15:15

Protocolizada Petição 692777/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 686377/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 686377/2025

01/08/2025 10:37

Protocolizada Petição 686377/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2025

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 527943/2025 -

11/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 527943/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 527943/2025

10/06/2025 09:20

Protocolizada Petição 527943/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 339839/2025 - AgInt

03/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339839 - AgInt no REsp 2177042 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00339839/2025 - AgInt no REsp 2177042/RJ

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339839/2025 - AgInt no REsp 2177042/RJ

30/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/04/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364696/2025

28/04/2025 10:22

Protocolizada Petição 364696/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

24/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 339839/2025 -

23/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339839/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 339839/2025

16/04/2025 11:58

Protocolizada Petição 339839/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

11/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 324578/2025

11/04/2025 16:52

Protocolizada Petição 324578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

07/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO e provido

17/10/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/10/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO