TRF2 - 5083494-91.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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09/07/2024 18:14
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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14/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 16:17
Recurso Extraordinário não admitido
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13/05/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 16:43
Juntada de Certidão
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09/05/2024 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2024 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 10:17
Juntada de Petição
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/03/2024 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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21/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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22/02/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/02/2024 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
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01/02/2024 16:29
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5083494-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: PALOMA PIRES DOS SANTOS FISCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:32
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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16/12/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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