TRF2 - 5004412-63.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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18/04/2024 13:37
Transitado em Julgado
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18/04/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/02/2024 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
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24/01/2024 21:00
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004412-63.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) ADVOGADO(A): EMANUELLE SCHNEIDER OLMI (OAB RJ125764) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/12/2023 19:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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14/12/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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17/10/2023 15:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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