TRF2 - 5000250-64.2023.4.02.5103

10/06/2024 17:17

Baixa Definitiva

07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 09:13

Juntada de Petição

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/04/2024 16:14

Determinada a intimação

19/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

19/04/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

16/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 14:12

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2023 18:07

Conclusos para julgamento

28/06/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

14/04/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2023 13:22

Decisão interlocutória

15/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023 08:59

Distribuído por sorteio