TRF2 - 5000869-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:59
Baixa Definitiva
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18/06/2024 13:44
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
22/04/2024 14:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 12:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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22/04/2024 11:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 11:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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26/03/2024 18:02
Juntada de Petição
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26/03/2024 10:30
Juntada de Petição
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000869-40.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO SOUZA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
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20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/02/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2024 11:45
Não Concedida a Medida Liminar
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26/01/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/01/2024 11:36
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2024 09:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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