TRF2 - 5017182-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO CESAR BUSATO

OAB: 008797/ES

CPF *47.***.*68-72

Polo Passivo

Partes

MARCOS AUGUSTO SOUZA

CPF *95.***.*51-53

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

  • 29/04/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017182-13.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): PAULO CESAR BUSATO AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO SOUZA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/03/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 20/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 20/03/2024 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/03/2024 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/11/2023 16:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009366220234025004/ES

  • 17/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/11/2023 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2023 15:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/10/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/10/2023 17:19

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100, 74, 65 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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