TRF2 - 5001780-66.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

JOSE ENEIAS SILVA DOS SANTOS

CPF *22.***.*80-80

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB: 101021/RJ

CPF *61.***.*22-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 11/10/2022 10:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 11/10/2022 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 12/09/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 15:21

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 29/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2022 15:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2022 08:30

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 01/06/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2022 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001780-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOSE ENEIAS SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: LARISSA NOLASCO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 27/04/2022 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2022 16:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/03/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 10/03/2022 13:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/02/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

  • 03/02/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 02/02/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2020 14:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/11/2020 11:27

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2020 20:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50065018620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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