TRF2 - 0112960-45.2014.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/07/2025 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
02/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/03/2025 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
10/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/03/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:18
Despacho
-
06/03/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 20:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001474-38.2025.4.02.9445/TRF (M SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
03/02/2025 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/02/2025 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 50014743820254029445/TRF (M SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/02/2025 09:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 50005275820254029388/TRF (M SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/02/2025 09:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-96 processada no TRF2 com o no. 50005275820254029388/TRF (ANA CRISTINA ACHA DE ESTRADA VALLE)
-
29/01/2025 17:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-96
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/01/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 18:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-96
-
06/12/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 63
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
08/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/10/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 15:42
Juntada de Petição
-
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
07/08/2024 12:57
Determinada a intimação
-
13/06/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 17:20
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 01129604520144025001/TRF2
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0112960-45.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: LUZBERTO ACHA PANOSO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ADVOGADO(A): PABLO COSTA FERREIRA (OAB ES015468) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANA CRISTINA ACHA DE ESTRADA VALLE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ADVOGADO(A): PABLO COSTA FERREIRA (OAB ES015468) APELANTE: MARIA HELENA MARQUES ACHA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ADVOGADO(A): PABLO COSTA FERREIRA (OAB ES015468) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/05/2021 11:44
Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF
-
17/05/2021 11:44
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
24/04/2015 14:36
Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)
-
24/04/2015 14:35
CERTIDAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)
-
24/04/2015 14:34
CERTIDAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)
-
23/04/2015 16:37
Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
07/04/2015 16:04
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
06/04/2015 17:07
Juntada - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
20/03/2015 14:59
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
20/03/2015 13:58
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
18/03/2015 12:54
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESFAMM-FABRICIO MEMELLI MACHADO)
-
17/03/2015 13:27
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
17/03/2015 13:11
Juntada - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
13/03/2015 13:38
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESDARV-DANIELLE REINALDO VICTORIANO)
-
09/03/2015 19:32
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)
-
09/03/2015 19:30
Intimação de Decisão - Publicação - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)
-
06/03/2015 11:08
CERTIDAO - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)
-
03/03/2015 18:16
Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
03/03/2015 17:05
Juntada - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
02/02/2015 12:54
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
30/01/2015 12:42
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
28/01/2015 18:46
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)
-
27/01/2015 17:18
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
27/01/2015 14:38
Juntada - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
12/01/2015 13:59
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESDARV-DANIELLE REINALDO VICTORIANO)
-
18/12/2014 18:31
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)
-
18/12/2014 14:52
Remessa Interna - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)
-
12/12/2014 18:04
Remessa Interna - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
12/12/2014 18:03
CERTIDAO - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
12/12/2014 18:02
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
10/12/2014 12:49
Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)
-
09/12/2014 13:21
Juntada - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)
-
04/12/2014 15:46
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESMRP-MARCIA RIBEIRO PINTO)
-
27/11/2014 18:48
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESMRP-MARCIA RIBEIRO PINTO)
-
27/11/2014 18:46
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESMRP-MARCIA RIBEIRO PINTO)
-
27/11/2014 15:56
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
27/11/2014 15:54
CERTIDAO - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
27/11/2014 15:53
CERTIDAO - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
27/11/2014 14:34
Juntada - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
14/11/2014 13:16
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
14/11/2014 12:10
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
12/11/2014 17:59
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)
-
12/11/2014 14:43
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
12/11/2014 14:42
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESCPM-CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO)
-
11/11/2014 14:16
Conclusão para Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
11/11/2014 13:29
Juntada - (JESACAB-ANA CL�UDIA AMBROSIO BOECHAT)
-
24/10/2014 18:45
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESMRP-MARCIA RIBEIRO PINTO)
-
24/10/2014 18:42
Intimação de Despacho - Publicação - (JESMRP-MARCIA RIBEIRO PINTO)
-
24/10/2014 13:14
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESFFS-FLAVIA FARDIN SOARES LIRA)
-
23/10/2014 17:20
Remessa Interna - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)
-
23/10/2014 16:30
Distribuição - Sorteio Automático - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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