TRF2 - 5025645-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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16/03/2025 18:52
Recebidos os autos do STJ
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08/11/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025645982022402510120241108160552
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08/11/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/11/2024 12:06
Recurso Especial Admitido
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07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/11/2024 13:08
Juntada de Certidão
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04/11/2024 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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13/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025645-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ML PROJETOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO ORRICO (OAB ES021382) ADVOGADO(A): MANUELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA (OAB ES023267) ADVOGADO(A): GABRIELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA (OAB ES023307) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
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28/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2024 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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23/05/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/05/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025645-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ML PROJETOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RIBEIRO ORRICO (OAB ES021382) ADVOGADO(A): MANUELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA (OAB ES023267) ADVOGADO(A): GABRIELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA (OAB ES023307) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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18/03/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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29/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/08/2023 08:42
Distribuído por prevenção - Número: 50081874520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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