TRF2 - 5001032-51.2021.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2025 18:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
13/08/2025 18:17
Recebidos os autos - TNU
-
14/12/2024 01:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
14/12/2024 01:11
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/11/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:50
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
12/08/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 12:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/05/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/04/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001032-51.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIA PANSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b><br>Sequencial: 2
-
16/04/2024 13:01
Retirado de pauta
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/04/2024 17:59
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001032-51.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUZIA PANSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 106
-
09/11/2023 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/11/2023 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
19/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/09/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/07/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/05/2023 15:41
Conclusos para julgamento
-
12/05/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/04/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2023 16:36
Juntada de Petição
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/01/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
14/12/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/12/2022 20:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/08/2022 11:08
Conclusos para julgamento
-
27/07/2022 17:49
Despacho
-
27/07/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 20:09
Juntada de Petição
-
04/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2022 10:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
20/04/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
31/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 15:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/03/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/02/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/02/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2022 14:42
Determinada a intimação
-
04/02/2022 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2021 22:02
Determinada a intimação
-
26/11/2021 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/11/2021 16:36
Juntada de Petição
-
28/10/2021 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2021 14:56
Juntada de Petição
-
16/09/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2021 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 18:50
Determinada a intimação
-
09/09/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2021 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 23:02
Determinada a intimação
-
19/05/2021 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2021 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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