STJ - 5019186-23.2023.4.02.0000

08/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 932775/2024 - AgInt

28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932775 - AgInt no REsp 2169148 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00932775/2024 - AgInt no REsp 2169148/RJ

13/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932775/2024 - AgInt no REsp 2169148/RJ

23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940342/2024

23/10/2024 16:11

Protocolizada Petição 940342/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 932775/2024 -

22/10/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937288/2024

22/10/2024 19:29

Protocolizada Petição 937288/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 932775/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 932775/2024

22/10/2024 09:45

Protocolizada Petição 932775/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de ELMO COSTA DE SOUZA ROCHA e provido

18/09/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/09/2024 08:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO