TRF2 - 5000680-59.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
-
24/07/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 122
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 122
-
12/06/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:10
Não conhecido o recurso
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 16:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 103
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15/05/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/05/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
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14/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/05/2024 16:14
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 13:09
Negado seguimento a Recurso Especial
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10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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09/05/2024 18:22
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/05/2024 11:46
Recebidos os autos - RJRIOCR02 -> TRF2
-
08/05/2024 11:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/04/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
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30/04/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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30/04/2024 14:32
Despacho
-
30/04/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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30/04/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 12:04
Transitado em Julgado para o Réu - RICHARD NIXON DOS SANTOS<br>Data: 17/04/2024
-
30/04/2024 12:04
Transitado em Julgado para o Réu - ROMULO COSME ELIZIARIO DA SILVA<br>Data: 06/04/2024
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30/04/2024 12:03
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROMULO COSME ELIZIARIO DA SILVA - MATILDE SALES CLEFFS - RICHARD NIXON DOS SANTOS<br>Data: 04/04/2024
-
26/04/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/04/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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04/04/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
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22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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22/03/2024 09:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
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01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Nos processos 5000680-59.2018.4.02.5113 (item 01 da pauta), 0500157-85.2016.4.02.5003 (item 02) e 0500786-31.2017.4.02.5001 (item 03), o quórum será formado pelo Exmo.
Juiz Federal Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03), tendo em vista ter relatado os feitos quando convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5000680-59.2018.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ROMULO COSME ELIZIARIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELANTE: MATILDE SALES CLEFFS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: RICHARD NIXON DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (OAB RJ123729) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): MARCELO UZEDA DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/02/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/02/2024 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
-
20/02/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
-
19/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:50
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/01/2023 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
17/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/01/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/01/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/01/2023 10:33
Determinada a intimação
-
09/01/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
22/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 12:58
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
21/11/2022 16:55
Expedição de ofício
-
21/11/2022 16:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/11/2022 17:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/11/2022 16:33
Juntado(a)
-
03/11/2022 17:34
Expedição de ofício
-
03/11/2022 17:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/11/2022 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/11/2022 11:34
Determinada a intimação
-
26/10/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/10/2022 18:32
Determinada a intimação
-
29/09/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 16
-
02/09/2022 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/09/2022 12:37:05)
-
02/09/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 20:48
Determinada a intimação
-
01/09/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/08/2022 21:23
Juntada de Petição
-
27/07/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
27/07/2022 14:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
08/07/2022 18:39
Expedição de ofício
-
08/07/2022 18:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/07/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
01/07/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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