06/06/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
06/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
29/04/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. .

Apelação Cível Nº 5003468-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: DENISE CABRAL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO (OAB RJ207980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PERPETUA NUNES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 94
01/04/2024 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 12:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
28/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
06/02/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/01/2024 16:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
31/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
29/11/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024
29/11/2023 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 12:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
19/10/2023 22:20

Juntada de Petição
13/10/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/07/2023 11:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
03/07/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/06/2023 11:05

Determinada a intimação
19/06/2023 15:03

Juntada de Petição
14/06/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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