TRF2 - 5018783-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NADIR DA CUNHA VIEIRA

CPF *53.***.*55-91

CESAR DA CUNHA VIEIRA

CPF *04.***.*47-53

Advogados

ROGERIO SANTOS DA COSTA

OAB: 149334/RJ

CPF *81.***.*69-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/08/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 07/08/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 17:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088765-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 35, 36

  • 29/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 15:14

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/07/2024 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/07/2024 18:40

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/07/2024 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 19/06/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018783-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NADIR DA CUNHA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DA COSTA (OAB RJ149334) AGRAVADO: CESAR DA CUNHA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DA COSTA (OAB RJ149334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/06/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32

  • 14/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/05/2024 13:21

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/05/2024 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/05/2024 19:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/05/2024 13:26

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/03/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018783-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NADIR DA CUNHA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DA COSTA (OAB RJ149334) AGRAVADO: CESAR DA CUNHA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DA COSTA (OAB RJ149334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 22/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/03/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/03/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/12/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/12/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/11/2023 15:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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