13/12/2024 23:27

Baixa Definitiva
13/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 05:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5111529-09.2024.4.02.9666/TRF (ELISA DA CONCEICAO PORTUGAL CABRAL)
11/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/10/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-43 processada no TRF2 com o no. 51115290920244029666/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-43 processada no TRF2 com o no. 51115290920244029666/TRF (ELISA DA CONCEICAO PORTUGAL CABRAL)
29/10/2024 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-43
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-43
03/10/2024 14:38

Juntada de Petição
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:20

Determinada a intimação
14/08/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/07/2024 22:12

Juntada de Petição
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 14:00

Determinada a intimação
03/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2024 10:16

Juntada de Petição
09/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2024 12:55

Determinada a intimação
09/05/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2024 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAC01
23/04/2024 11:26

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/03/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003907-09.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ELISA DA CONCEICAO PORTUGAL CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
01/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/03/2024 14:00 Sequencial: 5
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:59

Determinada a intimação
06/02/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/12/2023 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
14/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 12
07/11/2023 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2023 11:20:10)
26/10/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 20:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
31/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 13:47

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 15:17

Juntada de Petição
06/03/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:47

Determinada a citação
17/02/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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