TRF2 - 5132699-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:00
Retirado de pauta
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>31/03/2025 15:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 31 de março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5132699-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: IGOR MARTINS DE AGUILLAR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2025 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2025 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2025 15:00</b><br>Sequencial: 7
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03/02/2025 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR20
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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30/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 09:42
Remetidos os Autos - GABTR20 -> CORDJEF
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29/10/2024 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 09:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR20
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22/10/2024 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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21/10/2024 11:49
Juntada de Petição
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03/10/2024 12:08
Juntada de Certidão
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02/10/2024 18:35
Remetidos os Autos - GABTR20 -> CORDJEF
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 15:00</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5132699-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: IGOR MARTINS DE AGUILLAR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 15:00</b><br>Sequencial: 14
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03/07/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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