STJ - 5016895-50.2023.4.02.0000

07/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

17/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 19:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MLPA CONSULTORIA COMERCIAL E TECNICA LTDA, Dr(a) DAN

13/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:40

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO

20/02/2025 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/02/2025 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO