03/07/2024 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 20:03

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
21/05/2024 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 23:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 15:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
15/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 16/04/2024 12:24:06)
15/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5132699-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IGOR MARTINS DE AGUILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 11
21/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 15
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 16:57

Determinada a intimação
26/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 13:11

Conclusos para julgamento
09/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 13:45

Determinada a citação
08/01/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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