TRF2 - 5007602-58.2023.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 21:07
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007602-58.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ANDERSON DOS PASSOS SOBRINHOADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
07/08/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
07/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143005-31.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON DOS PASSOS SOBRINHO)
-
24/06/2025 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-52 processada no TRF2 com o no. 51430053120254029666/TRF (PERRONI BARBOSA & NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-52 processada no TRF2 com o no. 51430053120254029666/TRF (ANDERSON DOS PASSOS SOBRINHO)
-
23/06/2025 12:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-52
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007602-58.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ANDERSON DOS PASSOS SOBRINHOADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
28/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 17:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-52
-
27/05/2025 19:51
Despacho
-
27/05/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2025 18:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
01/04/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/03/2025 12:48
Juntada de Petição
-
28/03/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 10:49
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
26/02/2025 14:36
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
26/02/2025 14:36
Despacho
-
25/02/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/01/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/12/2024 17:52
Juntada de Petição
-
04/12/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:07
Determinada a intimação
-
03/12/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 17:58
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
24/09/2024 17:00
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
24/09/2024 17:00
Despacho
-
24/09/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/07/2024 17:55
Juntada de Petição
-
10/07/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 19:28
Determinada a intimação
-
10/07/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/07/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:05
Determinada a intimação
-
01/07/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2024 12:21
Juntada de Petição
-
24/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/05/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2024 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:30
Determinada a intimação
-
20/05/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 11:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
-
16/05/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007602-58.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDERSON DOS PASSOS SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
21/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 18:03
Retirado de pauta
-
21/02/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
21/02/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
08/02/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
08/02/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/02/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 15:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2024 19:12
Juntada de Petição
-
30/01/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/01/2024 16:41
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:23
Determinada a intimação
-
26/01/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2023 16:31
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 13:55
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 10:56
Determinada a intimação
-
16/11/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 10:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2023 11:08
Juntada de Petição
-
09/11/2023 15:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2023 15:17
Determinada a citação
-
09/11/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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