TRF2 - 5002628-90.2023.4.02.5103

04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

31/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

31/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

31/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138150-09.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ BATISTA ELOI)

12/06/2025 19:26

Baixa Definitiva

12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-86 processada no TRF2 com o no. 51381500920254029666/TRF (JOSÉ BATISTA ELOI)

10/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-86

10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

02/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

26/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 22:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

22/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-86

14/05/2025 16:00

Despacho

13/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/05/2025 18:11

Juntada de Petição

07/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105193-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105192-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105191-82.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO PESSANHA CABRAL)

18/03/2025 19:13

Baixa Definitiva

18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-14 processada no TRF2 com o no. 51051935220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-14 processada no TRF2 com o no. 51051926720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-14 processada no TRF2 com o no. 51051918220254029666/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-14 processada no TRF2 com o no. 51051918220254029666/TRF (MARCOS ANTONIO PESSANHA CABRAL)

14/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-14

14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/02/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2025 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-14

07/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/01/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 09:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

13/12/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

24/10/2024 00:00

Intimação

23/10/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/10/2024 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175

22/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 06:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

17/10/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/10/2024 15:01

Juntada de Petição

10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/09/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

04/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 16:36

Julgado procedente o pedido

09/07/2024 15:09

Conclusos para julgamento

21/06/2024 15:43

Juntada de Petição

21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/06/2024 18:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

03/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73

06/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO PESSANHA CABRAL <br/> Data: 17/05/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MU

26/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 14:01

Determinada a intimação

19/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

19/04/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024 14:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

20/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado

11/01/2024 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

11/01/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/01/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 14:17

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento

28/09/2023 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO PESSANHA CABRAL <br/> Data: 23/08/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: BRUNO DE

22/06/2023 15:02

Despacho

20/06/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023 15:11

Juntada de Petição

08/05/2023 15:12

Juntada de Petição

06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/04/2023 13:09

Juntada de Petição

26/04/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 18:57

Decisão interlocutória

25/04/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 17:33

Alterado o assunto processual

25/04/2023 17:33

Juntado(a)

30/03/2023 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/03/2023 16:15

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

30/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio