TRF2 - 5005661-49.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO LUIS CALDAS NEVES

CPF *15.***.*35-15

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:13

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/05/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/05/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 21:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109660-74.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO LUIS CALDAS NEVES)

  • 31/03/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/03/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/03/2025 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 28/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-57 processada no TRF2 com o no. 51096607420254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-57 processada no TRF2 com o no. 51096607420254029666/TRF (MARCIO LUIS CALDAS NEVES)

  • 25/03/2025 15:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-57

  • 25/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/03/2025 19:09

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/03/2025 16:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-57

  • 20/02/2025 14:34

    Despacho

  • 20/02/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 13:07

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/10/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2024 22:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 12:19

    Determinada a intimação

  • 10/10/2024 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/09/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/08/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2024 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

  • 16/05/2024 11:02

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005661-49.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCIO LUIS CALDAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 21/03/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 29/02/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 19:03

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/08/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:10

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2023 21:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018076-46.2022.4.02.5101

Arnaldo de Souza Martins

Uniao

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5004193-74.2023.4.02.5108

Jorge Luiz Teixeira dos Reis

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 5005994-23.2021.4.02.5002

Jesuino Barros de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5008922-74.2022.4.02.5110

Fabio Teixeira Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5019549-10.2023.4.02.0000

Dartner Comercio e Representacoes LTDA

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 13:45

Exibir Processo