STJ - 5097232-88.2019.4.02.5101

12/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5097232882019402510120250312153848

11/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de MARCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO

07/02/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO