TRF2 - 5009145-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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06/03/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 03:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104071-38.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS)
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29/11/2024 03:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104070-53.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE CARLOS SILVA CAMPOS BERNARDES)
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15/10/2024 13:02
Baixa Definitiva
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15/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51040713820244029666/TRF (FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS)
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15/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51040705320244029666/TRF (FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS)
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15/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 51040705320244029666/TRF (HENRIQUE CARLOS SILVA CAMPOS BERNARDES)
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14/10/2024 12:31
Decisão interlocutória
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11/10/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 17:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-85
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07/10/2024 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/09/2024 13:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-85
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07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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31/07/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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31/07/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 14:06
Determinada a intimação
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30/07/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 17:24
Juntada de Petição
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23/07/2024 11:08
Juntada de Petição
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20/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:30
Determinada a intimação
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11/06/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 17:06
Juntada de Petição
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/04/2024 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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19/04/2024 10:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
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19/04/2024 10:07
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009145-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENRIQUE CARLOS SILVA CAMPOS BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/02/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
17/02/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
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28/10/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 07:43
Juntada de Petição
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17/10/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/10/2023 15:32
Julgado procedente o pedido
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11/07/2023 15:54
Juntado(a)
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07/06/2023 09:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2023 09:06
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 11:12
Juntada de Petição
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10/05/2023 06:12
Juntada de Petição
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07/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 14:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2023 14:56
Determinada a citação
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27/04/2023 11:05
Alterado o assunto processual
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17/04/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 12:30
Determinada a intimação
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13/03/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
08/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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