04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5112407-83.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: OLIVIA MACHADO DUTRA POLIFIQ MOREIRAADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115577-74.2025.4.02.9666/TRF (OLIVIA MACHADO DUTRA POLIFIQ MOREIRA)
28/04/2025 11:49

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-65 processada no TRF2 com o no. 51155777420254029666/TRF (OLIVIA MACHADO DUTRA POLIFIQ MOREIRA)
01/04/2025 12:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-65
31/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:13

Determinada a intimação
31/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/03/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-65
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:40

Determinada a intimação
22/01/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:24

Determinada a intimação
09/12/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
02/12/2024 11:02

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
02/12/2024 11:02

Despacho
30/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:15

Determinada a intimação
13/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
08/11/2024 09:43

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
08/11/2024 09:43

Despacho
06/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:02

Determinada a intimação
04/11/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024 15:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
22/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 18:38

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
21/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:38

Despacho
18/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:28

Determinada a intimação
26/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2024 16:58

Determinada a intimação
03/07/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:58

Despacho
17/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2024 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03
16/05/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 16/04/2024 12:24:04)
15/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Data da sessão: 10/04/2024 14:00
22/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5112407-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OLIVIA MACHADO DUTRA POLIFIQ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:00 Sequencial: 25
21/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:04

Retirado de pauta
21/02/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/02/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 132
01/02/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
01/02/2024 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 18:15

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 18:44

Determinada a intimação
11/12/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21
17/11/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/11/2023 13:48:52)
13/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2023 17:19

Conclusos para julgamento
13/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento
08/11/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2023 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 16:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 16:28

Determinada a citação
06/11/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:07

Alterado o assunto processual
06/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/11/2023 06:49

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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