03/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024009-77.2020.4.02.5001/ES AUTOR: VICTALINA MARIA GAVA MOYSESADVOGADO(A): FELIPE SILVA LOUREIRO (OAB ES011114) DESPACHO/DECISÃO 1. Da análise dos autos, verifica-se que foi requerida a habilitação de SONIA LUCIA MOYSES, na qualidade de filha e herdeira da autora falecida.

Ressalte-se que consta da certidão de óbito que a falecida era viúva e deixou 11 (onze) filhos. 2.

Feitas tais considerações, diante do que já restou decidido no evento 105, para análise do pedido de habilitação e delimitação dos herdeiros sucessores, bem como para a correta distribuição e destinação das cotas-partes, intime-se a parte habilitanda, para que informe, no prazo de 15 dias: a) se foi instaurado inventário, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo a habilitação em favor do Espólio, representado pelo inventariante; b) se irá promover à habilitação dos demais herdeiros, ou se prosseguirá com a execução apenas da sua cota-parte (1/11), considerando que, não tendo sido instaurado inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, a habilitação caberia a todos os herdeiros da falecida. 3.

Após, intime-se o INSS para ciência e manifestação.

Prazo: 15 dias simples. 4.

Por fim, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de habilitação.
03/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:11

Determinada a intimação
13/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:57

Determinada a intimação
25/02/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/01/2025 17:39

Determinada a intimação
20/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50240097720204025001/TRF2
09/06/2022 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
09/06/2022 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
08/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/05/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2022 21:33

Juntada de Petição
13/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/05/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/05/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2022 17:54

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 13:02

Conclusos para julgamento
08/05/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2022 17:27

Conclusos para julgamento
06/05/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2022 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 19:26

Determinada a intimação
09/02/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/12/2021 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 12:54

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT02
06/12/2021 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2021 22:03

Juntada de Petição
01/12/2021 17:38

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITNUCONT
01/12/2021 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
30/11/2021 13:05

Juntada de Petição
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:54

Determinada a intimação
15/10/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2021 18:00

Determinada a intimação
13/08/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 18:23

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT02
02/08/2021 17:28

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITNUCONT
10/06/2021 13:22

Decisão interlocutória
10/06/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2021 12:26

Juntada de Petição
11/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/05/2021 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/04/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/03/2021 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
24/03/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2021 14:38

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT02
11/03/2021 13:02

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITNUCONT
11/03/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2021 17:42

Conclusos para julgamento
10/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/02/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
01/02/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2021 01:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/01/2021 12:20

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVIT02
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/01/2021 18:39

Remessa Interna - ESVIT02 -> ESVITNUCONT
07/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 18:39

Decisão interlocutória
07/01/2021 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/12/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/12/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/12/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/10/2020 18:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 18:01

Determinada a citação
20/10/2020 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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