TRF2 - 5001995-79.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSCELINO GOMES NOGUEIRA

CPF *01.***.*63-65

Advogados

NADIA DE SOUZA COSTA NUNES

OAB: 124909/RJ

CPF *74.***.*94-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 07/06/2024 16:22

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

  • 04/06/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001995-79.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: JUSCELINO GOMES NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 18ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 19/03/2024 11:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2024 16:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/02/2024 14:53

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)

  • 05/02/2024 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 05/02/2024 12:47

    Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

  • 05/02/2024 10:51

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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