TRF2 - 5055835-10.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 19:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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10/07/2024 19:59
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/06/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 21:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5055835-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOMAHOVSKI SANTOS (OAB PR050929) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO CUNHA (OAB PR028102) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE CONTRATO - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/04/2024 14:40
Retirado de pauta
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11/04/2024 23:16
Juntada de Petição
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10/04/2024 15:41
Juntada de Petição
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26/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055835-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO CUNHA (OAB PR028102) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE CONTRATO - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
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26/01/2024 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/01/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/01/2024 12:50
Juntada de Certidão
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25/01/2024 17:20
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
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25/01/2024 17:19
Juntada de Certidão
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25/01/2024 13:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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25/01/2024 13:27
Juntada de Certidão
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25/01/2024 12:28
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
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24/01/2024 13:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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08/01/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2023 10:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 09:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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