31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2024 17:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
29/04/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
02/04/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. .

Apelação Cível Nº 5002900-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: VALDIVIA MARIA TUNA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 109
01/04/2024 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
13/03/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
13/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:58

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB09TESP
07/03/2024 15:39

Juntada de Informações da Contadoria
05/03/2024 21:51

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> NUCAJ
05/03/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
05/03/2024 17:56

Juntado(a)
09/01/2024 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
18/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/12/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/12/2023 13:24:01)
01/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/11/2023 17:34

Despacho
14/03/2023 13:34

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
14/03/2023 11:10

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
13/03/2023 06:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
10/03/2023 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/03/2023 10:12

Juntada de Petição
03/03/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 01:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
08/02/2023 01:11

Determinada a intimação
07/02/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 19:41

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
17/01/2023 08:13

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
17/01/2023 00:37

Despacho
17/01/2023 00:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
08/11/2022 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
07/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/11/2022 11:24:28)
03/11/2022 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
03/11/2022 20:47

Despacho
31/10/2022 14:40

Distribuído por prevenção - Número: 50061288920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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