TRF2 - 5002284-13.2022.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO ALVARENGA CARVALHAES

CPF *22.***.*79-72

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2024 10:46

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 10:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01

  • 20/05/2024 10:03

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 18/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2024 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002284-13.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOSE ROBERTO ALVARENGA CARVALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 21/03/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/03/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/03/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/03/2024 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 15:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2024 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 19/01/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/01/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 02:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2023 20:06

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 14:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 14:10

    Determinada a citação

  • 23/09/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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