TRF2 - 5001674-88.2021.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/02/2025 23:12
Recebidos os autos do STJ
-
14/08/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001674882021402511120240814144919
-
14/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
23/07/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
23/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
23/07/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
23/07/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
23/07/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
23/07/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
18/07/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:46
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
-
15/07/2024 13:49
Juntada de Petição
-
15/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
-
24/06/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/06/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/06/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2024 12:05:04)
-
21/06/2024 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2024 12:05:04)
-
21/06/2024 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2024 12:05:04)
-
21/06/2024 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2024 12:05:04)
-
21/06/2024 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2024 12:05:04)
-
21/06/2024 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2024 12:05:04)
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20/06/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2024 22:28
Juntada de Petição
-
20/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/06/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
18/06/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.
Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001674-88.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: KAL ATACADO 2 LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI ANGRA 2 EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI ANGRA MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI PARATY MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI PEREQUE MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
21/05/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
20/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
-
09/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
07/05/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
29/04/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
02/04/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. .
Apelação Cível Nº 5001674-88.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: KAL ATACADO 2 LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI ANGRA 2 EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI ANGRA MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI PARATY MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELANTE: MULTI PEREQUE MERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
01/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
-
01/04/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2024 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
01/04/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
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08/01/2024 16:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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23/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB02)
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22/11/2023 14:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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22/11/2023 14:35
Declarada incompetência
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26/06/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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26/06/2023 16:10
Juntado(a)
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25/06/2023 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/06/2023 12:37
Distribuído por prevenção - Número: 50142736620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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