29/09/2024 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086412-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 03:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086411-31.2024.4.02.9666/TRF (MARILENE ALVES DA SILVA)
03/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
03/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:46

Baixa Definitiva
30/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-14 processada no TRF2 com o no. 50864121620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-14 processada no TRF2 com o no. 50864113120244029666/TRF (JOELMA BAESSA MACHADO TAVARES)
29/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-14 processada no TRF2 com o no. 50864113120244029666/TRF (MARILENE ALVES DA SILVA)
26/08/2024 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-14
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
01/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/08/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2024 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-14
21/07/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/07/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
18/07/2024 11:15

Juntada de Petição
10/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:10

Determinada a intimação
08/07/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/04/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:40

Determinada a intimação
29/04/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504
19/04/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 14:35

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
19/03/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/03/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 15:26

Juntado(a)
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002889-28.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROSELENE ALVES DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA BAESSA MACHADO TAVARES (OAB RJ241534) RECORRENTE: MARILENE ALVES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA BAESSA MACHADO TAVARES (OAB RJ241534) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 72
21/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
21/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/02/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 73
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 69 e 68
30/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
26/10/2023 15:47

Juntada de Petição
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 12:53

Conclusos para julgamento
06/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
03/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:15

Determinada a intimação
02/10/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50669529520234025101/RJ
21/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
05/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2023 19:01

Juntada de Petição
24/08/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50669529520234025101/RJ
04/08/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50669529520234025101/RJ
02/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2023 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA
26/06/2023 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARILENE ALVES DA SILVA Data: 01/09/2023 às 12:55. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito
26/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50669529520234025101/RJ
13/06/2023 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50669529520234025101
12/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:54

Determinada a intimação
15/05/2023 15:22

Alterado o assunto processual
15/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 16:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
09/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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